3. Procedimentos para Solicitação de Acesso e Utilização do SICOVAB
PROCEDIMENTOS
Passo 1 - Juntada de documentos
O acesso ao SICOVAB está instruído na seção II da ITA nº 21-DFPC, de 17 de outubro de 2019, (ANEXO 15) e deverá ser precedido dos seguintes documentos:
→ Clique aqui para download do Requerimento para utilização no SICOVAB;
→ Clique aqui para download do Termo de Compromisso e Confidencialidade do representante legal;
→ Clique aqui para download do Termo de Compromisso e Confidencialidade de cada usuário-empresa indicado;
→ Ato Constitutivo da pessoa jurídica requerente;
→ Documento de identificação do representante legal;
→ Documento de identificação de cada usuário-empresa indicado; e
→ Anotação de Responsabilidade Técnica - ART (somente para perfil “blindagem”).
Passo 2 - Entrega dos documentos
Comparecer ao Atendimento do SFPC/10, localizado no Quartel General da 10ª Região Militar, e entregar a documentação necessária.
ATENÇÃO: A disponibilização do acesso ao(s) usuário(s)-empresa indicado(s) está condicionada ao fiel cumprimento dos passos anteriores.