Generalidades

No Brasil, vários órgãos do Poder Executivo, empresas estatais e diversas entidades privadas possuem assessorias parlamentares, comprovando a importância deste moderno instrumento de assessoramento.

Na medida em que ocorre o aperfeiçoamento do processo democrático brasileiro, reforça-se a importância do trabalho dessas assessorias como forma de contribuir na formação de leis adequadas aos interesses dos órgãos ou instituições aos quais elas estão subordinadas.

Nestas condições, o Comando do Exército mantém no Congresso Nacional e na maioria das assembleias legislativas e câmaras de vereadores das capitais uma assessoria parlamentar encarregada de acompanhar as proposições e assuntos de interesse da Força Terrestre.