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Histórico da Assessoria Parlamentar

Publicado: Quarta, 22 de Julho de 2015, 19h06
A Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército (APEx) foi criada em 1962 como Secretaria de Ligação com o Poder Legislativo. Surgiu da necessidade de o Gabinete, do então Ministério do Exército, estabelecer ligação com os órgãos do Poder Legislativo, de modo a possibilitar o acompanhamento das proposições e interesse da Força em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Consciente da importância do seu relacionamento com o Legislativo Nacional, o Exército, através da Portaria Nº 597, de 6 de novembro de 2000, do Comandante do Exército, implantou as assessorias parlamentares nos diversos Comandos Militares de Área.

Em cumprimento a essa Diretriz, a Assessoria Parlamentar do Comando da 10ª Região Militar foi implantada em 1º de abril de 2001, a fim de constituir instrumento eficaz para assessorar o Comando e para acompanhar as demandas legislativas de interesse da Força.

A atuação e a definição das atribuições das Assessorias Parlamentares estão reguladas pelas Instruções Gerais sobre o Sistema de Assessoramento Parlamentar no Âmbito do Exército.

O 1º Assessor Parlamentar da 10ª Região Militar foi o Cel R/1 INT SÉRGIO DE ASSIS PEDROSA, que desempenhou sua função por mais de 13 anos, auxiliado pelo Cap R/1 ANTÔNIO CARLOS MARQUES.

Atualmente, o Coronel R/1 Luiz José Silveira BENÍCIO é o Chefe da Assessoria Parlamentar do Comando da 10ª Região Militar, tendo como assessor parlamentar no estado do Piauí o Coronel R1 Francisco Wagner NERES Freitas, e como auxiliar, no estado do Ceará, o Cap R/1 OSVALDO Vilela da Costa Filho.
Cel R1 BENÍCIO Cel R1 NERES Cap R1 OSVALDO
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