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Modelo de Documentos

Publicado: Segunda, 13 de Julho de 2015, 18h13

 

 Militares da Ativa, Reserva e Categorias Profissionais

  1. PORTE DE ARMA PARA OFICIAIS ATIVA, RESERVA E REFORMADOS
  2.  PORTE DE ARMA PARA SARGENTO, CABO, SOLDADO DA RESERVA E REFORMADOS
  3. FICHA PARA CADASTRO DE ARMA DE FOGO NO SIGMA
  4. REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E ACESSÓRIO - PM-BM
  5. REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E ACESSÓRIO DE ARMA DE FOGO - MILITAR EB
  6. REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE ARMA DE FOGO NO SIGMA
  7. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO - SIGMA PARA SINARM (todos)
  8. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – SIGMA PARA SIGMA (PM/CBM, ABIN e GSI)
  9. REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO - SINARM para SIGMA (PM/CBM, ABIN e GSI)

Pessoa Jurídica

  1. Declaração de Compra de Armas e ou Munições
  2. Orientações - Envio dos Mapas Mensais de PCE
  3. MAPA DEMONSTRATIVO DAS ENTRADAS E SAÍDAS E MAPA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS CONTROLADOS
  4. Resumo - MAPA DE ESTOCAGEM DE PRODUTOS CONTROLADOS
  5. Termo de Transfência de Posse de Explosivo - Acessório entre Pessoa Jurídica e Pessoas Física
  6. Termo de Transfência de Posse de Explosivo - Acessório entre Pessoas Jurídicas
  7. Solicitacão de apostilamento de Certificado de Registro Pessoa Jurídica
  8. Solicitação de cancelamento de Certificado de RegistroPessoa Jurídica
  9. Solicitação de concessão de Certificado de Registro Pessoa Jurídica
  10. Solicitação de revalidação de Certificado de Registro Pessoa Jurídica
  11. Solicitação de autorizaçao para prestação de serviço de detonação
  12. Solicitação de autorização para aquisição de produto controlado Art100 ou 101 do R105
  13. Solicitação de 2a Via de Certificado de Registro Pessoa Jurídica

Orgãos de Segurança e Ordem Publica

  1. COMUNICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO, MUNIÇÃO E OUTROS PRODUTOS CONTROLADOS DE USO PERMITIDO (institucional)
  2. MODELO DE REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO E OUTROS PCE DE USO RESTRITO (institucional)
  3. MODELO DO PLANO ESTRATEGICO PARA AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO
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