Assistência Social
GUIA DE TRÁFEGO
-
Esta seção reúne instruções relativas à EMISSÃO DE GUIA DE TRÁFEGO para pessoas físicas e jurídicas com Certificado de Registro (CR) domiciliadas no âmbito da 10ª Região Militar (Estado do Ceará e Piauí).
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE- Decreto 10.030, de 30 set 19
- Portaria 136 COLOG, de 08 nov 19
- Portaria 150 COLOG, de 05 dez 19
- ITA 03 DFPC, de 13 out 15
- ITA 09 DFPC, de 10 mai 17
- ITA 13 DFPC, de 30 out 17
- Manual do SGTE - CAC
Clique abaixo para Solicitar: